Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos

Regra também vale para as transmissões na TV ou na internet; projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 dias

Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 dias

Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade

Refrigerantes e ultraprocessados estão entre os produtos citados

Câmara Há 7 dias

Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças

A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária

Câmara Há 7 dias

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres

A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180

Câmara Há 7 dias

Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 dias

Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon

Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça

Câmara Há 7 dias

Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade

Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news

Câmara Há 7 dias

Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica

A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região

Câmara Há 7 dias

Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia

Audiência discutirá reparação aos atingidos e recuperação econômica e ambiental da região

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