Segunda, 15 de Junho de 2026
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Senado Federal

Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ

Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprova...

O senador Irajá relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...

O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães ...

O senador Lucas Barreto relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç...

Para a relatora, senadora Damares Alves, o texto favorecerá o diagnóstico precoce de doenças renais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais

Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doen...

O senador Fernando Dueire relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médic...

Substitutivo de Plínio Valério para a PEC 65/2023, aprovado pela CCJ, dá ampla autonomia ao Banco Central - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de e...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição q...

Fernando Dueire, relator da proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais, conversa com Marcelo Castro, presidente da CAS: o PL 4.425/2026 volta à deliberação do Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS

A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que "a preferência" será para alimentos in na...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Izalci critica acordo para salvar BRB e cobra apuração de prejuízos

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o acordo para salvar o BRB (Banco de Brasília) e afirmou ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Alan Rick destaca importância do diagnóstico precoce da LAM

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), a Semana Mundial de Conscientização sobre a Linf...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Moro defende decisão dos EUA sobre PCC e Comando Vermelho

O senador Sergio Moro (PL-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à dec...

O Plenário do Senado durante a sessão que aprovou a autorização de empréstimo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Senado autoriza empréstimo externo para urbanização e mobilidade em Fortaleza

O Plenário do Senado aprovou o projeto que autoriza empréstimo de US$ 150 milhões (cerca de R$ 775 milhões) da Corporação Andina de Fomento (CAF) p...

Hamilton Mourão (à dir., com Jaime Bagatolli e Rogério Marinho) defendeu aprovação da autorização - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Autorizado empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul (RS)

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) autorização para empréstimo de US$ 40 milhões (cerca de R$ 206 milhões) da Corporação Andina de ...

O senador Paim durante a leitura do parecer no Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão

Trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Famí...

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